O Procon Alagoas iniciou uma força-tarefa de fiscalização em postos de combustíveis que não repassaram a recente redução no preço da gasolina anunciada pela Petrobras, mas, até o momento, os consumidores de Penedo seguem aguardando que a fiscalização chegue à cidade. A população local denuncia há meses que o município pratica os preços mais altos da região, mesmo com a queda de R$ 0,20 por litro anunciada há dois meses pela estatal.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a média do preço da gasolina em Alagoas caiu apenas R$ 0,01 — de R$ 6,24 para R$ 6,23 — após a redução de 5,6% aplicada pela Petrobras às distribuidoras. Em vez de refletir esse desconto ao consumidor, muitos postos aumentaram suas margens de lucro, o que motivou a ação do Procon.

A operação do órgão fiscalizador está sendo realizada em diversos municípios do interior e na capital, com análise de notas fiscais, margens de lucro e repasses das distribuidoras. “É inadmissível que, mesmo com a redução do preço nas refinarias, o consumidor continue arcando com valores acima da média nacional”, afirmou Daniel Sampaio, diretor-presidente do Procon-AL. Ele garante que os postos notificados deverão apresentar justificativas documentadas e, se forem constatadas práticas abusivas, medidas serão tomadas com base no Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com a análise da composição de preços, a margem de lucro dos postos saltou para R$ 1,39 por litro — mais de 21% do valor final. Enquanto isso, o litro da gasolina em estados vizinhos, como Pernambuco e Paraíba, custa abaixo de R$ 6,00. Já em Alagoas, a média se mantém em R$ 6,23, chegando a R$ 6,34 em Maceió. A disparidade se torna ainda mais evidente em São Miguel dos Campos, onde o litro é vendido a R$ 5,79, diferença de R$ 0,56 em relação à capital, mesmo sendo esta uma cidade portuária.

Em Penedo, a população clama por justiça no consumo. Moradores dizem que não é a primeira vez que os postos locais mantêm valores elevados mesmo diante de reduções nacionais. A expectativa é que o Procon estenda sua força-tarefa à cidade o quanto antes, fiscalizando os estabelecimentos, solicitando notas fiscais de compra e verificando se há práticas abusivas ou falta de transparência.

O Código de Defesa do Consumidor prevê que é prática abusiva elevar o preço sem justa causa e garante ao consumidor o direito à informação clara e adequada. A atuação do Procon visa garantir esse equilíbrio nas relações de consumo e coibir lucros excessivos, caso fiquem comprovadas irregularidades.

A população alagoana pode denunciar irregularidades entrando em contato com o Procon-AL por meio do telefone 151, pelo WhatsApp (82) 98883-7586 ou presencialmente mediante agendamento no site agendamento.seplag.al.gov.br. Enquanto isso, os consumidores de Penedo continuam à espera de uma fiscalização que, para muitos, já chega com atraso.